Formulário de Referência - 2019 - PARANAPANEMA S.A. | Versão : 4 |
Índice
1. Responsáveis pelo formulário | ||
1.0 | - Identificação dos responsáveis | 1 |
1.1 | - Declaração do Diretor Presidente | 2 |
1.2 | - Declaração do Diretor de Relações com Investidores | 3 |
1.3 | - Declaração do Diretor Presidente/Relações com Investidores | 4 |
2. Auditores independentes
2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores | 5 |
2.3 - Outras informações relevantes | 7 |
3. Informações financ. selecionadas
3.1 | - Informações Financeiras | 8 |
3.2 | - Medições não contábeis | 9 |
3.3 | - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras | 11 |
3.4 | - Política de destinação dos resultados | 12 |
3.5 | - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido | 13 |
3.6 | - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas | 14 |
3.7 | - Nível de endividamento | 15 |
3.8 | - Obrigações | 16 |
3.9 | - Outras informações relevantes | 17 |
4. Fatores de risco
4.1 | - Descrição dos fatores de risco | 18 |
4.2 | - Descrição dos principais riscos de mercado | 35 |
4.3 | - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes | 38 |
4.4 | - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores, | 43 |
ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores | ||
4.5 | - Processos sigilosos relevantes | 44 |
4.6 | - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em | 45 |
conjunto | ||
4.7 | - Outras contingências relevantes | 46 |
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Índice
4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados | 47 |
5. Gerenciamento de riscos e controles internos
5.1 | - Política de gerenciamento de riscos | 48 |
5.2 | - Política de gerenciamento de riscos de mercado | 50 |
5.3 | - Descrição dos controles internos | 56 |
5.4 | - Programa de Integridade | 58 |
5.5 | - Alterações significativas | 62 |
5.6 | - Outras inf. relev. - Gerenciamento de riscos e controles internos | 63 |
6. Histórico do emissor
6.1 | / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM | 64 |
6.3 | - Breve histórico | 65 |
6.5 | - Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial | 68 |
6.6 | - Outras informações relevantes | 69 |
7. Atividades do emissor
7.1 | - Descrição das principais atividades do emissor e suas controladas | 71 |
7.1.a - Informações específicas de sociedades de economia mista | 74 | |
7.2 | - Informações sobre segmentos operacionais | 75 |
7.3 | - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais | 77 |
7.4 | - Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total | 85 |
7.5 | - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades | 86 |
7.6 | - Receitas relevantes provenientes do exterior | 89 |
7.7 | - Efeitos da regulação estrangeira nas atividades | 90 |
7.8 | - Políticas socioambientais | 91 |
7.9 | - Outras informações relevantes | 94 |
8. Negócios extraordinários
8.1 | - Negócios extraordinários | 95 |
8.2 | - Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor | 96 |
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Índice
8.3 | - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas | 97 |
atividades operacionais | ||
8.4 | - Outras inf. Relev. - Negócios extraord. | 98 |
9. Ativos relevantes
9.1 | - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros | 99 |
9.1 | - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados | 100 |
9.1 | - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Ativos intangíveis | 102 |
9.1 | - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades | 108 |
9.2 | - Outras informações relevantes | 109 |
10. Comentários dos diretores
10.1 | - Condições financeiras e patrimoniais gerais | 111 |
10.2 | - Resultado operacional e financeiro | 132 |
10.3 | - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras | 136 |
10.4 | - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor | 137 |
10.5 | - Políticas contábeis críticas | 142 |
10.6 | - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras | 144 |
10.7 | - Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras | 145 |
10.8 | - Plano de Negócios | 146 |
10.9 | - Outros fatores com influência relevante | 147 |
11. | Projeções | ||
11.1 | - Projeções divulgadas e premissas | 148 | |
11.2 | - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas | 150 | |
12. | Assembleia e administração | ||
12.1 | - Descrição da estrutura administrativa | 151 | |
12.2 | - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais | 158 | |
12.3 | - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração | 161 | |
12.4 | - Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem | 162 | |
12.5/6 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal | 163 |
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Índice | |
12.7/8 - Composição dos comitês | 172 |
12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores | 177 |
do emissor, controladas e controladores | |
12.10 - Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas, | 178 |
controladores e outros | |
12.11 - Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos | 179 |
administradores | |
12.12 - Outras informações relevantes | 180 |
13. Remuneração dos administradores
13.1 | - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária | 183 |
13.2 | - Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal | 188 |
13.3 | - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal | 192 |
13.4 | - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária | 196 |
13.5 | - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatuária | 198 |
13.6 | - Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatuária | 202 |
13.7 | - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de | 205 |
administração e da diretoria estatuária | ||
13.8 | - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.5 a 13.7 - Método de | 207 |
precificação do valor das ações e das opções | ||
13.9 | - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e | 208 |
conselheiros fiscais - por órgão | ||
13.10 | - Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos | 209 |
diretores estatutários | ||
13.11 | - Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e | 210 |
do conselho fiscal | ||
13.12 | - Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou | 212 |
de aposentadoria | ||
13.13 | - Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam | 213 |
partes relacionadas aos controladores | ||
13.14 | - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por | 214 |
qualquer razão que não a função que ocupam | ||
13.15 | - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de | 215 |
controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor | ||
13.16 | - Outras informações relevantes | 216 |
14. Recursos humanos
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Índice
14.1 | - Descrição dos recursos humanos | 217 |
14.2 | - Alterações relevantes - Recursos humanos | 220 |
14.3 | - Descrição da política de remuneração dos empregados | 221 |
14.4 | - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos | 224 |
14.5 | - Outras informações relevantes | 225 |
15. Controle e grupo econômico
15.1 | / 15.2 - Posição acionária | 226 |
15.3 | - Distribuição de capital | 229 |
15.4 | - Organograma dos acionistas e do grupo econômico | 230 |
15.5 | - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte | 231 |
15.6 | - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor | 232 |
15.7 | - Principais operações societárias | 233 |
15.8 | - Outras informações relevantes | 234 |
16. Transações partes relacionadas
16.1 | - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes | 235 |
relacionadas | ||
16.2 | - Informações sobre as transações com partes relacionadas | 236 |
16.3 | - Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter | 241 |
estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado | ||
16.4 | - Outras informações relevantes | 243 |
17. Capital social
17.1 | - Informações sobre o capital social | 244 |
17.2 | - Aumentos do capital social | 246 |
17.3 | - Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações | 247 |
17.4 | - Informações sobre reduções do capital social | 248 |
17.5 | - Outras informações relevantes | 249 |
18. Valores mobiliários
18.1 - Direitos das ações | 250 |
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